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Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2024

Deliberações

Data de Recebimento

07/10/2024
Manifestação Fala.BR nº 23546.090285/2024-86

Processo SIPAC Inicial

23076.082332/2024-40

Protocolo Interno

07/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

28/11/2024

Situação
  • Processo SIPAC Inicial devolvido para a Ouvidoria-Geral em 18/10/2024, por não haver indicação de autoria da infração e por insuficiência de provas;
  • Cópia do Processo SIPAC arquivada na pasta do Drive da CET em 28/11/2024.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/09/2024
Manifestação Fala.BR nº 23546.106984/2024-55

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

06/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Definição da relatora para este processo na 15ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 22/11/2024;
  • Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/08/2024
Manifestação Fala.BR nº 23546.073545/2024-59

Processo SIPAC Inicial

23076.060718/2024-66

Protocolo Interno

05/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.099712/2024-66

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Definição do relator para este processo na 13ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 27/09/2024;
  • Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

31/07/2024
Manifestação Fala.BR nº Não gerado

Processo SIPAC Inicial

23076.055288/2024-12

Protocolo Interno

04/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

21/11/2024

Situação
  • Processo devolvido para o Gabinete do Reitor em 22/10/2024, por falta de provas; 
  • Cópia do Processo Inicial arquivada na pasta do Drive da CET em 21/11/2024. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/04/2024
Manifestação Fala.BR nº 23546.075753/2024-92

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

03/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.068281/2024-50

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Recebida a defesa escrita do denunciado em 22/11/2024; 
  • Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a solução através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/02/2024
Manifestação Fala.BR nº Não gerado

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

02/2024
Processo SIPAC Sigiloso 23076.099707/2024-07

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Definição da relatora para este processo na 13ª Reunião Ordinária de 2024, ocorrida em 27/09/2024;
  • Aguardando a elaboração e aprovação do Relatório de Procedimento Preliminar (PP), que pode sugerir o arquivamento do caso, a proposição do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), a soluçlão através de mediação ou a conversão para a fase de Processo de Apuração Ética (PAE). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/02/2024
Manifestação Fala.BR nº 23546.089446/2023-16

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

01/2024
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento

 

Situação
  • Processo não-admitido, conforme deliberação na 2ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 01/03/2024;
  • Emitir a notificação para o denunciante, informando-o sobre a inadmissibilidade deste caso pela CET.