Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2018

Deliberações

Data de Recebimento

16/08/2018

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

03/2018
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

30/10/2019

Situação

Denúncia não-procedente. Arquivada.

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/08/2018

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

02/2018
Processo SIPAC Sigiloso 23076.050715/2022-08

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação
  • Arquivado com base no termo de desistência da denunciante e por não haver interesse público em dar prosseguimento à apuração do caso.
  • Atualizar este processo no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/07/2018

Processo SIPAC

23076.015820/2019-36

Protocolo Interno

01/2018
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

27/06/2019

Situação

Arquivada por insuficiência de provas

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2018

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

A01/2018
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

09/05/2019

Situação

Arquivado conforme a recomendação do Relatório de Procedimento Preliminar.